Convergências entre Diplomática e Documentoscopia: da vertente teórica a análise prática na Disciplina Diplomática Arquivística ministrada no DCI/UFPB

Abstract

Introdução
Os crimes de falsificação de documentos têm despertado interesse no universo acadêmico, para o estudo da autenticidade documental. Neste universo, encontra-se a Diplomática e a Documentoscopia, como disciplinas distintas, contudo, complementares, no que concerne a análise da autenticidade de documentos. A Diplomática surgiu interligada as disputas por territórios entre ordens religiosas no século XVII, em resposta às necessidades de verificação da autenticidade / falsidade de diplomas da Idade Média. O objeto da diplomática é “[..] a estrutura formal do documento. O documento deve conter a mesma construção semântica de discurso para a mesma problemática jurídica.” Bellotto (2002, p. 18-24) [1]. A documentoscopia, por sua vez, segundo Del Picchia Filho, Del Picchia e Del Picchia (2016, p. 41) [2] “é a disciplina relativa à aplicação prática e metódica dos conhecimentos científicos, objetivando verificar a autenticidade ou determinar a autoria dos documentos”. As similaridades entre as disciplinas em questão motivou a docente da disciplina Diplomática Arquivística, ministrada aos cursos de Licenciatura em Arquivologia e Biblioteconomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil, a descrever às experiências resultantes dessa integração.
Objetivo geral: Apresentar os produtos desenvolvidos para as atividades práticas de análise de documentos, no âmbito da disciplina Diplomática Arquivística, ministrada na Universidade Federal da Paraíba - Brasil.
Objetivos específicos: a) realizar revisão de literatura sobre Diplomática e Documentoscopia, estabelecendo a relação entre ambas; b) descrever as fichas de análise diplomática, de análise documentoscópica e de análise grafoscópica de documentos, elaboradas no âmbito da disciplina, com base na literatura científica da área de Diplomática e de Documentoscopia e; c) discutir os critérios de análise diplomática e documentoscópica, à luz da teoria dos Princípios Arquivísticos, que regem os documentos desde a gênese (criação) até o seu destino final.
Material e Métodos
A pesquisa caracteriza-se como sendo bibliográfica, documental e descritiva, com abordagem qualitativa e uso do método de estudo de caso.
O instrumento utilizado para a coleta de dados foi o Arquivo Pessoal da docente que contém registros documentais de diversos tipos (texto, som e imagem) relacionados à disciplina Diplomática Arquivística, bem como o Instagram @diplomaticaufpb, idealizado pela docente para armazenar conteúdos relacionados à temática.
Para a análise dos documentos, foram elaboradas fichas que serão apresentadas no trabalho completo. A primeira ficha foi elaborada no ano de 2018 e aprimorada posteriormente, conforme às necessidades percebidas durante as análises de documentos.
Resultados, Discussão e Conclusões
A disciplina é desenvolvida em três unidades, sendo a primeira dedicada aos estudos teóricos e a análise diplomática de documentos não digitais; a segunda dedicada a estudos teóricos e a análise documentoscópica e grafoscópica de documentos não digitais; e a terceira relacionada a estudos teóricos e a análise diplomática, documentoscópica e grafoscópica de documentos digitais.
Os estudos que envolvem as duas disciplinas, podem ser considerado um diferencial significativo para que se compreenda que a veracidade apenas do suporte documental, não é suficiente para lhe aferir autenticidade, sendo necessário verificar sua proveniência, ciclo de vida e cadeia de custódia, seja no âmbito do documento digital ou não digital.