Promoção da acessibilidade e inclusão social numa Instituição de Ensino Superior

Abstract

Introdução: A acessibilidade é o direito que garante às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade condicionada a possibilidade de viver de forma independente e exercer os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade (Teles et al., 2006). A existência de barreiras, físicas de informação e comunicação, limita a participação completa, impedindo a efetivação dos direitos e deveres de cidadania. A disponibilização de infraestruturas igualitárias, sustentáveis e saudáveis contribuem para a humanização das comunidades e cidades, a participação na vida pública e a inclusão social, reduzindo desigualdades, aumentando o sentido comunitário e o bem-estar, sendo por isso imprescindível que o espaço urbano garanta condições de segurança e conforto a todos os utilizadores (Porfírio, et al., 2016; Souza, 2022). Objetivos: Analisar as ações desenvolvidas pelo Politécnico de Coimbra (IPC) no âmbito do direito universal e de igualdade no acesso aos vários serviços e atividades da Instituição. Material e Métodos: Consulta da documentação das ações desenvolvidas entre 2020 e 2023 com vista à melhoria da acessibilidade aos edifícios do IPC. Resultados: Verificou-se que foram desenvolvidas várias iniciativas, das quais se destacam: elaboração do Código de Ética e Conduta e do Plano para a Igualdade de Género e não discriminação; elaboração de Planos de Acessibilidade dos edifícios e realização de candidaturas ao Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública e ao Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos que permitiram realizar intervenções para melhoria da acessibilidade nas várias instalações do IPC. Conclusões: A realização das ações desenvolvidas permitiu facilitar o acesso de toda a comunidade académica e visitantes aos edifícios, dando especial enfoque a pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade condicionada, aumentando assim os índices de autonomia e da responsabilidade e inclusão social da comunidade académica. É importante destacar, ainda, a relevância das atividades realizadas nas diversas guidelines internacionais, nomeadamente a Estratégia para os Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiência 2021-2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, onde se destaca: ODS 8: Trabalho digno e crescimento económico, ODS 10: Reduzir as desigualdades e o ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis.